Planejar uma viagem vai muito além de escolher o destino e arrumar as malas; em muitos casos, envolve entender a exigência do seguro viagem obrigatório. As regras variam conforme o país ou região, determinando coberturas mínimas para permitir a entrada de turistas e garantir que você tenha a assistência necessária em caso de imprevistos.
Seguro Viagem Obrigatório: Destinos e Exigências
A obrigatoriedade do seguro viagem não é universal, mas se tornou uma realidade em diversas partes do mundo. Conheça as principais variações:
Europa (Tratado de Schengen)
Os 27 países que compõem o Espaço Schengen (incluindo Alemanha, França, Itália, Portugal, Espanha, entre outros) são os mais conhecidos por essa exigência. Para entrar, é mandatório apresentar um seguro viagem com cobertura mínima de €30.000 para despesas médicas e hospitalares. Além disso, a apólice deve obrigatoriamente incluir repatriação sanitária (transporte de volta ao país de origem em caso de emergência médica grave) e funeral (traslado do corpo em caso de falecimento).
Outros Continentes
A exigência se estende a outros lugares, com coberturas similares para despesas médicas e repatriação:
- Oriente Médio: Emirados Árabes Unidos, Jordânia, Irã, Malásia, Líbano, Tailândia.
- África: Argélia, Egito, Líbia, Marrocos, Seychelles, Tunísia.
- Oceania: Austrália e Nova Zelândia (frequentemente para determinados tipos de visto, como intercâmbio, mas é sempre bom verificar).
América do Sul e Ásia
Nessas regiões, a obrigatoriedade é mais variável. Países como Cuba e Venezuela exigem o seguro viagem. Já em destinos como Japão e China, embora não seja uma imposição legal, a contratação é fortemente recomendada devido aos altos custos de serviços de saúde.
Coberturas Essenciais do Seguro Viagem Obrigatório
Independentemente do destino que exige o seguro, algumas coberturas são sempre prioritárias:
- Despesas Médicas e Hospitalares (DMHO): Indispensável para cobrir atendimentos emergenciais, consultas, internações e tratamentos decorrentes de acidentes ou doenças súbitas, com o valor mínimo exigido pelo país.
- Repatriação Sanitária e Funeral: Garante o transporte médico para retorno ao país de origem em casos graves ou o traslado do corpo em caso de falecimento.
- Assistência em casos de cancelamento ou interrupção da viagem: Embora nem sempre obrigatória, é altamente recomendada para garantir reembolso em situações imprevistas que afetem seus planos.
- Cobertura para extravio, roubo ou dano de bagagem: Também muito recomendada para proteger seus pertences.
- Responsabilidade civil: Proteção para o viajante em caso de danos acidentais a terceiros, sendo um requisito em alguns destinos.
Seguro Viagem Obrigatório vs. Opcional: Entenda a Diferença
A principal distinção está na exigência legal e nas implicações de não possuir a cobertura:
- Seguro Viagem Obrigatório:
- Exigência Legal: Imposto por certos países para a entrada de turistas. Sem ele, você pode ser barrado na imigração e até ser obrigado a retornar ao seu local de origem.
- Coberturas Mínimas: Deve ter as coberturas básicas exigidas por lei, como DMHO (com valor mínimo, ex: €30.000 para Schengen), traslado médico e regresso sanitário/funeral.
- Seguro Viagem Opcional:
- Recomendação, Não Exigência: Não há uma lei que obrigue sua contratação no país de destino (ex: Estados Unidos).
- Benefício: Mesmo não sendo obrigatório, é altamente indicado para proteger o viajante de custos elevados com saúde, cancelamentos de viagem, extravio de bagagem e outros imprevistos que podem surgir.
- Flexibilidade nas Coberturas: Você tem mais liberdade para personalizar as coberturas, adicionando ou removendo itens conforme sua necessidade e orçamento, além das proteções básicas.
Em resumo, o seguro viagem obrigatório garante que você cumpra as exigências legais de entrada em seu destino, enquanto o seguro viagem opcional é uma medida inteligente de proteção em qualquer lugar. Ambos são fundamentais para minimizar riscos e garantir uma experiência mais segura e tranquila. Sempre verifique as regras específicas do seu destino antes de embarcar!